Para fortalecer a segurança de médicos, enfermeiros, auxiliares, vigilantes e demais trabalhadores da saúde, a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte recebeu, nesta terça-feira (12), um Projeto de Lei que prevê a instalação do chamado “Botão do Pânico” em hospitais e clínicas.
A proposta, apresentada pelo deputado estadual Gustavo Carvalho (PL), tem como finalidade garantir uma resposta mais ágil diante de situações de ameaça ou violência no exercício profissional. Quando acionado, o dispositivo enviará imediatamente um alerta ao Centro Integrado de Operações de Segurança Pública (CIOSP) da Polícia Militar, com a localização precisa do ocorrido. Paralelamente, o sistema de segurança interna da unidade será ativado, informando a equipe de plantão.
Implantação escalonada em até cinco anos
O projeto estabelece que a implementação do “Botão do Pânico” será feita de maneira progressiva. No primeiro ano, 10% das unidades de saúde deverão contar com o equipamento. No segundo ano, o número sobe para 30%, até que, em cinco anos, todas as unidades públicas, privadas e conveniadas do estado estejam adequadas.
Na justificativa, o deputado Gustavo Carvalho ressaltou a gravidade do aumento da violência contra profissionais de saúde, ressaltando que esses episódios comprometem não apenas a integridade física dos trabalhadores, mas também a qualidade do atendimento à população. Segundo ele, o projeto tem potencial de reduzir o tempo de resposta das forças de segurança e, ao mesmo tempo, atuar como medida preventiva contra novas ocorrências.
Caso seja aprovado, o Projeto de Lei seguirá para apreciação e sanção da governadora.
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