A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte promulgou a Lei nº 11.142, de 13 de junho de 2022, que reconhece oficialmente o Instituto Educar Golandim, sediado em São Gonçalo do Amarante, como entidade de utilidade pública estadual. Este reconhecimento ressalta a importância da instituição na promoção da educação, inclusão social e desenvolvimento comunitário na região.
O Instituto Educar Golandim atua em projetos voltados para a educação infantil e juvenil, oferecendo atividades pedagógicas, oficinas culturais e programas de formação para famílias e educadores. Além disso, a instituição desenvolve ações que promovem a cidadania, inclusão social e combate à desigualdade, buscando garantir oportunidades igualitárias para crianças e jovens em situação de vulnerabilidade. Com o reconhecimento formal, o instituto ganha maior respaldo institucional para ampliar parcerias, captar recursos e fortalecer sua atuação social.
Tramitação do projeto
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Proposição: Projeto de Lei nº 474/2022
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Apresentação: 15 de março de 2022
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Publicação no Diário Oficial: 17 de março de 2022
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Análise legislativa: Projeto encaminhado às comissões, com relatoria do deputado Galeno Torquato, aprovado à unanimidade com emendas modificativas
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Encerramento das comissões: 5 de maio de 2022
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Sanção e promulgação: Lei publicada em 13 de junho de 2022
O reconhecimento do Instituto Educar Golandim como entidade de utilidade pública estadual reforça o compromisso do governo do Rio Grande do Norte com a valorização de instituições que atuam na área da educação e na inclusão social. A medida fortalece o papel do instituto como agente transformador, ampliando o impacto das ações educacionais e sociais desenvolvidas em São Gonçalo do Amarante.
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