Foi sancionada no dia 05 de julho de 2023 a Lei nº 11.478, que reconhece oficialmente o Instituto Tereza Emília, com sede em Parnamirim/RN, como entidade de utilidade pública estadual.
A iniciativa é de autoria do Deputado Estadual Gustavo Carvalho, que apresentou o Projeto de Lei nº 179/2023 com o objetivo de fortalecer juridicamente a atuação do Instituto. A proposta foi aprovada por unanimidade na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), sob a relatoria do Deputado Adjuto Dias.
“Reconhecer o Instituto Tereza Emília como de utilidade pública é valorizar o trabalho sério e transformador que a entidade realiza em Parnamirim e em todo o estado. É uma forma de garantir mais apoio institucional para que esse trabalho continue crescendo.”
— Deputado Gustavo Carvalho
Com esse reconhecimento, o Instituto passa a ter respaldo legal para firmar convênios, parcerias e buscar recursos públicos, ampliando o alcance de seus projetos sociais voltados à promoção da cidadania, educação e inclusão.
“Esse reconhecimento nos motiva a continuar lutando por uma sociedade mais justa e acolhedora. Somos gratos a todos que acreditam em nossa missão.”
— Instituto Tereza Emília
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