A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte promulgou a Lei nº 11.240, de 9 de agosto de 2022, que reconhece oficialmente a Associação Curraisnovense de Motocross como entidade de utilidade pública estadual. Este reconhecimento valoriza a associação que atua na promoção do esporte, lazer e desenvolvimento social para a juventude de Currais Novos e região.
A Associação Curraisnovense de Motocross organiza eventos esportivos, campeonatos e ações de incentivo à prática saudável do motocross, promovendo inclusão social e fomentando o turismo esportivo no município. Além de incentivar a prática esportiva, a entidade também desenvolve projetos educativos e sociais que contribuem para a formação cidadã dos jovens participantes. Com o reconhecimento de utilidade pública, a associação amplia sua capacidade de captação de recursos, parcerias institucionais e apoio à sua missão social e esportiva.
Tramitação do projeto
Proposição: Projeto de Lei nº 1339/2022
Apresentação: 8 de junho de 2022
Publicação no Diário Oficial: 9 de junho de 2022
Análise legislativa: Matéria análoga elaborada e encaminhada às comissões competentes
Relatoria: Deputado Galeno Torquato
Aprovação: Projeto aprovado à unanimidade com duas emendas de redação
Encaminhamento para sanção: 19 de julho de 2022
Sanção e promulgação: Lei publicada em 9 de agosto de 2022
O título de utilidade pública estadual conferido à Associação Curraisnovense de Motocross representa um importante reconhecimento do papel do esporte como ferramenta de inclusão social, saúde e ocupação positiva do tempo livre, principalmente para os jovens da região. A lei fortalece ainda mais o incentivo a atividades esportivas que colaboram para a melhoria da qualidade de vida e a construção de uma sociedade mais ativa e participativa.
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