Foi sancionada no dia 12 de abril de 2024 a Lei nº 11.722, de autoria do Deputado Estadual Gustavo Carvalho, que garante o reconhecimento oficial da Associação Potiguar de Beach Tennis (APBT) como entidade de utilidade pública estadual. A iniciativa, idealizada e defendida por Gustavo Carvalho, representa um passo importante para o fortalecimento do esporte no estado.
O Projeto de Lei nº 003/2024, apresentado por Gustavo Carvalho, tramitou na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte com total dedicação do parlamentar. Encaminhado às comissões competentes, incluindo a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) — onde foi aprovado em 14 de março de 2024 — o projeto recebeu apoio unânime graças à articulação do deputado.
“Reconhecer a APBT como de utilidade pública é uma conquista que reafirma nosso compromisso com o esporte, com os atletas e com o desenvolvimento social e econômico do nosso estado.”
— Deputado Gustavo Carvalho
Com a sanção da lei proposta por Gustavo Carvalho, a APBT passa a ter respaldo legal para firmar convênios, parcerias e buscar recursos públicos, ampliando sua atuação na formação de atletas, realização de campeonatos e promoção de eventos que impulsionam o turismo e o lazer no Rio Grande do Norte.

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