A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte promulgou a Lei nº 11.237, de 9 de agosto de 2022, que reconhece oficialmente a Associação Casa do Idoso Nossa Senhora do Carmo, localizada em Currais Novos, como entidade de utilidade pública estadual. Este reconhecimento destaca a importância da associação no apoio e cuidado às pessoas idosas, promovendo a dignidade, saúde e bem-estar da população idosa da região.
A Associação Casa do Idoso Nossa Senhora do Carmo desenvolve atividades voltadas ao acolhimento, assistência social e acompanhamento de idosos em situação de vulnerabilidade. Por meio de programas de saúde, lazer, apoio psicológico e social, a entidade contribui para a melhoria da qualidade de vida dessa parcela da população, que demanda cuidados específicos e atenção especial. O reconhecimento formal permite à associação ampliar sua captação de recursos, fortalecer parcerias e aumentar o alcance de suas ações no âmbito estadual.
➡️ Tramitação do projeto
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Proposição: Projeto de Lei nº 1340/2022
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Apresentação: 8 de junho de 2022
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Publicação no Diário Oficial: 9 de junho de 2022
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Análise legislativa: Matéria análoga elaborada e aprovada pela CCJR, sob a relatoria do deputado Ubaldo, com aprovação unânime e emendas de redação
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Encaminhamento para sanção: 19 de julho de 2022
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Sanção e promulgação: Lei publicada em 9 de agosto de 2022
O reconhecimento da Associação Casa do Idoso Nossa Senhora do Carmo como entidade de utilidade pública estadual reforça o compromisso do governo do Rio Grande do Norte em apoiar instituições que atuam na proteção social e cuidado dos idosos. A medida valoriza o trabalho da entidade e representa um avanço no fortalecimento das políticas públicas para a terceira idade, especialmente em municípios do interior que necessitam de suporte contínuo e especializado.
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