Ao longo de sua trajetória legislativa, Gustavo Carvalho tem consolidado essa pauta como uma das bandeiras centrais de seu trabalho, apresentando leis e projetos que ampliam proteção, garantem justiça social e aperfeiçoam políticas públicas essenciais.
Entre as iniciativas destacadas pelo deputado estão:
• Lei 12.275/2025, de sua autoria, que determina a instalação obrigatória de câmeras de monitoramento em clínicas que atendem pessoas com deficiência, reforçando a segurança e a transparência nesses atendimentos.
• Projeto de Lei que proíbe a cobrança de valores adicionais por instituições de ensino a alunos com síndromes ou deficiências, combatendo práticas discriminatórias e assegurando igualdade de oportunidades.
• Projeto de Lei que institui a Política Estadual de Combate ao Capacitismo e ao Etarismo, enfrentando preconceitos ainda presentes na sociedade e promovendo um ambiente mais respeitoso e inclusivo.
• Lei 11.435/2023, também de sua autoria, que criou o Portal TEA – Autismo: Jovens e Adultos, ampliando o acesso à informação e fortalecendo as políticas públicas de atendimento às pessoas autistas em todo o estado.
Durante o discurso, o deputado ressaltou que essas ações não são isoladas, mas parte de uma atuação contínua e comprometida com quem mais precisa:
“A inclusão não pode ser apenas um ideal — precisa ser prática diária, responsabilidade do Estado e dever da sociedade. É por isso que seguimos avançando com propostas que protegem, respeitam e garantem direitos.”
Gustavo Carvalho encerrou reforçando que continuará trabalhando para ampliar conquistas, eliminar barreiras e construir um Rio Grande do Norte verdadeiramente acessível, inclusivo e humano para todas as pessoas com deficiência.
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