A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte promulgou a Lei nº 11.143, de 13 de junho de 2022, que reconhece oficialmente a Associação Desportiva São Bentense (ADESB), sediada no município de São Bento do Trairi, como entidade de utilidade pública estadual. Esta iniciativa reforça a importância da associação na promoção do esporte local, incentivo à prática esportiva e desenvolvimento social da comunidade.
Sobre a Associação Desportiva São Bentense - ADESB
Fundada com o objetivo de fomentar atividades esportivas na região, a ADESB atua diretamente no apoio a atletas amadores, organização de competições locais e regionais, além de promover projetos que utilizam o esporte como ferramenta de inclusão social e prevenção de vulnerabilidades entre crianças e jovens.
Entre as principais ações da associação destacam-se:
Formação e apoio a equipes esportivas em modalidades diversas, principalmente futebol;
Organização de campeonatos municipais e eventos esportivos comunitários;
Promoção de atividades que contribuem para a saúde, integração social e combate à ociosidade;
Incentivo à participação de jovens em programas de esportes educacionais.
O reconhecimento pela Assembleia Legislativa do RN possibilita à ADESB o acesso facilitado a recursos públicos e privados, permitindo a ampliação e melhoria dos seus programas e infraestrutura.
Tramitação do Projeto de Lei
O processo legislativo para o reconhecimento da Associação Desportiva São Bentense iniciou-se com o Projeto de Lei nº 207/2022, apresentado em 17 de fevereiro de 2022, sendo publicado no Diário Oficial em 18 de fevereiro do mesmo ano. O projeto passou pelas comissões competentes a partir de 11 de março de 2022.
O deputado Galeno Torquato foi o relator principal na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), emitindo parecer favorável e aprovando o projeto por unanimidade, com emendas de redação que aprimoraram o texto legal. A matéria foi analisada e aprovada por unanimidade em todas as comissões pelas quais tramitaram, refletindo o consenso entre os parlamentares sobre a relevância da associação para o esporte potiguar.
Importância social e esportiva do reconhecimento
Com a promulgação da Lei nº 11.143, a Associação Desportiva São Bentense amplia sua capacidade institucional e operacional. A qualificação como entidade de utilidade pública estadual permite que a ADESB:
Busque convênios com órgãos públicos e iniciativa privada para investimentos em infraestrutura e projetos esportivos;
Tenha acesso a linhas de financiamento específicas para o desenvolvimento do esporte comunitário;
Amplie o alcance das suas atividades, beneficiando um número maior de atletas e comunidades;
Aumente sua visibilidade e reconhecimento junto à sociedade e instituições parceiras.
Este reconhecimento é um passo importante para o município de São Bento do Trairi, pois fortalece o esporte local como ferramenta essencial para a promoção da saúde, inclusão social e formação de cidadãos comprometidos.
A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte reafirma, por meio dessa lei, seu compromisso com o fortalecimento das associações esportivas que contribuem para o desenvolvimento humano, social e comunitário em todo o estado.
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